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Voz Originária

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  – 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas –

Menino suruí, em Cacoal, RO. (Foto: Montezuma Cruz)

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O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.
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Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade. O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.

Índios do Xingu aprendem técnicas de fotografia durante a festa do Kuarup (acervo Funai)

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Este ano as Nações Unidas procuram chamar a atenção para os media indígenas – televisão, rádio, cinema e mídia social – e seu papel para ajudar a preservar as culturas dos povos indígenas, estereótipos desafio, e influenciar o desenvolvimento social e agenda política.

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Clique e conheça a experiência da Yandê, rádio indígena

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Clique e conheça o projeto Hutukara, de Yanomamis

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População – De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem perto de 900 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Há também um grande número de povos isolados, não contabilizados pelo Censo. Nosso país tem a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo. O Estado brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103 registros, sendo 26 confirmados, todos na Amazônia Legal. Não há estimativa sobre número de indivíduos.
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No planeta inteiro, há cerca de 370 milhões de indígenas em cerca de 90 países, representando aproximadamente 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam cerca de 7mil línguas.

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Agamenon Suruí, responsável pela organização do plantio e colheita de café nas terras indígenas do Povo Suruí-Paîter. Aldeia Lapetanha, em Rondônia – 2015. (Foto: Montezuma Cruz)

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A data – Diferente da comemoração do dia 19 de abril, o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi uma conquista dos próprios índios do mundo inteiro. Celebrado no dia 9 de agosto, a data rememora o dia em que um índio chegou pela primeira vez à sede da ONU, na Suíça, para reclamar seus direitos, sendo instituída em 1995.
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O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214. Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. ´
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Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:
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A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
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Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
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Os indígenas não podem ser removidos de seus territórios de modo forçado;
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Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
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Direito à nacionalidade própria;
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Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
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Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
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O Estado deve auxiliar as comunidades indígenas a manterem os seus direitos básicos.

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Clique aqui e conheça na íntegra

a Declaração do Direito dos Povos Indígenas

Indígenas Guarani Mbya retomaram suas terras no Arado Velho, em Porto Alegre. Desde então, veem-se ameaçados — inclusive com armas — pelo empreendimento que quer privatizar a área e expulsá-los dali (Foto: D.Freitas/arquivo Cimi)

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Realidade – Antes de ser uma celebração, o Dia Internacional dos Povos Indígenas deve reconhecer os desafios sofridos pelos índios até os dias atuais. Muito ainda deve ser feito para garantir condições adequadas de vida a esses povos. A pobreza, a violência, mas, principalmente, a discriminação devem ser amplamente combatidas. Há uma carga de muitos séculos de preconceito, extorsão e descaso que o povo indígena carrega sobre seus ombros. Mesmo alcançados pelo texto constitucional, a garantia de seus direitos, previstos em aproximadamente 46 artigos, parece muito longe da realidade fática. Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas.

Veja também:
Observatório sobre a violência contra os povos indígenas do Brasil

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Guatá/Reproduzido de Calendar, ONU, Funai e Cimi

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