(*)Glauber Piva

As recentes polêmicas envolvendo o Ministério da Cultura e segmentos diversos da classe teatral demonstram que a questão do sistema púbico de financiamento da atividade cultural no Brasil continua como um cadáver em praça pública, insepulto entre flores. Em janeiro do ano passado eu publiquei um artigo sobre o mesmo assunto tendo como título “A sustentabilidade da Produção Cultural”. Os programas de governo de Lula em 2002 e 2006 já falavam no assunto. Muita gente, nos últimos anos, tem tratado do tema, inclusive o ministro Gil, mas o cadáver ainda perfuma o ambiente. Diante do calor do debate que intensifica o cheiro, voltemos a ele pelos trilhos da história.

A primeira noção que devemos preservar é que as leis de incentivo baseadas na renúncia fiscal nasceram no bojo de um intenso movimento que se desdobrava da Assembléia Nacional Constituinte, tempo em que ainda bafejava sobre nós os ares fétidos da ditadura. Desde a Lei Sarney os defensores de um sistema de fomento baseado na renúncia fiscal defendiam a necessidade de retirar do Estado o poder de decisão sobre a quem se destinariam os recursos e passar essa decisão para o mercado, o que então era entendido como um avanço democrático. Para aqueles que participaram do debate, controle social e participação democrática não estavam em pauta.

A experiência pouco exitosa da Lei Sarney, sobretudo depois do conservadorismo burguês de Collor, acabou fornecendo o contexto para a Lei Rouanet, que se estruturou a partir de três mecanismos de fomento: o Fundo Nacional de Cultura, que opera com recursos do tesouro para fomentar as atividades que estejam no escopo das políticas definidas pelo MINC; o Mecenato, que autoriza projetos de caráter cultural a captar recursos incentivados junto ao mercado em troca de divulgação das marcas dos apoiadores ou patrocinadores; e o FICART, fundos condominiais para empresas e projetos das chamadas indústrias culturais captarem recursos disponibilizando ações ou participação nos rendimentos de seus projetos.

A lei apresentava assim diferentes alternativas de fomento para atender a diferentes necessidades dos diversos segmentos da atividade. É fundamental lembrar que a famosa Lei Rouanet, da maneira como foi pensada, não se resumiria ao mecenato, como, na prática, se transformou e como quase sempre é apresentada, criticada e execrada.

Outro ponto importante é que a lei previa desde sua implantação uma atuação em âmbito nacional, daí seu nome verdadeiro ser Programa Nacional de Cultura, ou PRONAC, que hoje em dia virou sinônimo de um “numerozinho” que dá trabalho para conseguir. É muito mais do que isso. A lógica de fomento estruturada pelo governo federal precisaria ser replicada em governos estaduais e municipais, resguardadas as suas especificidades, para possibilitar uma atuação conjunta, justificando assim a dimensão nacional que se pretendia para ao programa.

A lei foi criada tendo no escopo a possibilidade de operar com duas vertentes articuladas. Por um lado permitiria abranger horizontalmente as diversas modalidades da atividade cultural, direcionando os projetos sem viabilidade comercial pra o FNC, os que tivessem capacidade de gerar visibilidade ao patrocinador para o MECENATO e aqueles com grande viabilidade comercial a ponto de se tornarem eles mesmos bons negócios para o FICART.

Por outro lado, atingiria capilaridade não pela criação de um grande aparelho de Estado, presente em todo o país, mas a exemplo do que já ocorria com o SUS – Sistema Único de Saúde, a lei previa a necessidade de se articular com demais entes federativos, abrangendo assim outro aspecto das atividades culturais que ocorrem em uma escala de territorialidade diversa a depender do seu tipo.

Assim pensado, o PRONAC seria efetivamente política de Estado e em torno dele se estruturaria um sistema público para o campo da cultura. A questão que se apresenta agora é: por que não deu certo?

Os sinais de que não deu certo são evidentes. Quando vemos a classe teatral dividida aparente e erroneamente em dois grupos, cada um lutando por aquilo que melhor traduz seu próprio interesse setorial, se está diante de um corporativismo da pior espécie e ainda bipartido. Se o Programa Nacional de Apoio à Cultura estivesse cumprindo as funções a que se propôs isso provavelmente não estaria ocorrendo. Vários fatores ajudaram a levar o “sistema” estatal de fomento à cultura que temos funcionando no Brasil a esse impasse.

Vejamos alguns pontos.

O mecanismo do Mecenato criado pela lei se apresentou rapidamente como um mecanismo que permitia aos sucessivos governos “se livrar” do problema da Cultura. Bastava disponibilizar uma soma razoável de recursos para renuncia e pronto, ninguém poderia dizer que o governo não estava investindo em cultura. O que não é verdade. Os recursos disponibilizados para captação por meio do Mecenato são virtuais, para serem efetivamente usados dependem da capacidade do proponente do projeto em encontrar uma empresa que esteja disposta a associar sua marca à sua obra.

O governo FHC transformou essa prática em sua única política cultural (o que chamo de política de ausência, numa contestação àqueles que dizem que no governo FHC havia ausência de política). Ao fazer isso, não deu o segundo passo naquilo que o PRONAC tinha de melhor, que era a previsão de constituição de um Fundo Nacional de Cultura que tivesse força suficiente para investir na criação de mecanismos de políticas mais horizontais e com efetiva presença em todo o território nacional. É fato que o governo Lula vem buscando reorientar as diretrizes e os procedimentos na operação da Lei, mas é preciso considerar que já se passaram cinco anos e quatro meses sem, contudo, efetivar uma transformação em seus paradigmas.

Outro fator que contribuiu para as distorções que se verificam hoje na lei é oriundo justamente do sentido dado à pressão política exercida pelas classes artísticas sobre o MINC. Ao longo do tempo, os artistas mais organizados e com maior penetração na mídia foram constituindo grupos de pressão política, o que é excelente. No entanto, qual o sentido da pressão que exerceram desde sempre? Ampliar a margem de desconto dos mecanismos de renúncia para 100% ou mais e jogar cada vez para um futuro mais distante o dia em que essas margens de descontos iriam progressivamente diminuindo.

Todos entendem a necessidade de que o patrocinador participe com dinheiro próprio no financiamento de um produto cultural, sem o que não se desenvolve uma cultura de patrocínio que poderia gerar sustentabilidade para o setor, mas ninguém quer começar a correr o risco de que isso se torne realidade, ninguém está disposto a debater sequer a possibilidade de se iniciar este processo.

Há quase um consenso entre produtores culturais de que não irá se criar uma cultura de patrocínio enquanto o país contar com a baixa escolaridade e o baixo nível da informação que circula no país. Dessa forma não se amplia o público disposto a gastar parte significativa de seus salários com produtos culturais, fator que não estimula a que empresários precisem se associar a esses produtos culturais para conquistar o apreço desse público. A equação do consumo, mesmo da classe média brasileira, hoje não inclui as Artes.

Por isso há uma grita e um desespero generalizado quando se aproxima o momento em que algum mecanismo de fomento aponta para a redução ou supressão de sua margem de desconto. As duas propostas que estão circulando hoje pela mídia, tanto a criação de um fundo setorial não contingenciável quanto a criação de uma lei específica de fomento e Secretaria Nacional de Teatro são mais do mesmo. São mudanças, mas não aperfeiçoamentos do PRONAC.

É o mesmo caminho que fez o cinema, criando sua própria Lei do Audiovisual, seu próprio Fundo Setorial do Audiovisual e sua própria Agência Nacional do Cinema e Secretaria do Audiovisual no MINC. O cinema é inclusive o único segmento que viabilizou a criação de um FICART, através dos FUNCINES. Com tudo isso se poderia imaginar que o Cinema, atividade cultural invejada pelas demais, alcançou a auto-sustentabilidade. E todos sabem que o Cinema Brasileiro está longe de consegui-la e continua tão dependente do financiamento do Estado – e das empresas estatais - quanto sempre foi.

Olhemos para outro lado. É necessário tratar com o devido respeito os movimentos culturais que lutam desesperadamente para sobreviver em nosso país, porque é pura miopia do Estado brasileiro não perceber a função estratégica que a atividade cultural tem para a soberania do país e profunda cegueira não perceber a importância dos grupos de teatro e dança, por exemplo, na construção de identidades e valores menos individualistas. É tão ou mais míope não perceber o potencial econômico da atividade cultural, que cresce em todo o mundo a níveis superiores ao dos demais setores da economia, que emprega muito e melhor que outros setores, que gera ativos na exportação e aquece o mercado interno. E faz tudo isso enquanto alimenta a auto-estima e a noção de pertencimento, reforça laços de identidade e sociabilidade, afirma o direito à diversidade e à soberania de cada país e do conjunto da humanidade. O fato é que essa miopia está na direita, na esquerda, embaixo, em cima, para onde quer que se olhe. E cansa.

As classes artísticas devem admitir que o sentido da pressão política que vêm exercendo ao longo dos anos, por mais que se justifique pela urgência e pela perspectiva constante de abandono à própria sorte, está errada. Eternizar a margem de 100% de desconto sobre o recurso incentivado só está aumentando a dependência da parcela economicamente viável do setor em relação aos recursos públicos. Além disso, os fundos públicos nunca conseguiram se colocar a uma distância segura em relação às variações de humor político dos governos.

A situação fica periclitante quando os poucos setores organizados da Cultura se dividem e, pior, se digladiam publicamente em uma disputa corporativa, autofágica e desnecessária. Por irônico que possa parecer, a agenda de sustentabilidade para a Cultura está dada, de forma embrionária, justamente no PRONAC: “diversidade de mecanismos com capilaridade assentada sobre um pacto federativo”. A efetiva implementação dessas premissas, com as devidas e necessárias alterações em sua estrutura de funcionamento e a criação de um Sistema Nacional de Cultura que garanta horizontalidade na ação dos entes federados, é a única forma de gerar a sustentabilidade.

Haveria ainda muito que fazer para aperfeiçoar a Lei, como exigir que se condicione a captação de recursos incentivados no Mecenato ao desempenho comercial e artístico dos produtos, criar uma cultura de participação do produtor e do distribuidor no risco sobre o produto cultural, destinar os mecanismos de fomento a fundo perdido para obras que não apresentam viabilidade comercial, mas que são importantes para o desenvolvimento da atividade, criar quotas de proteção para o conteúdo nacional em relação ao estrangeiro, incluir a televisão comercial aberta e a cabo no financiamento da produção de conteúdo independente, taxar a venda de equipamento eletro-eletrônico para ajudar a financiar o FNC, efetivar a almejada publicidade, transparência e robustez do FNC e dotar o MINC de um orçamento compatível com as sugestões da UNESCO e deliberações da 1ª Conferencia Nacional de Cultura (2%).

Essas são providências necessárias e que tem o poder de ao mesmo tempo ampliar a diversidade e circulação da produção cultural e gerar ativos que propiciem a desejada sustentabilidade da economia da Cultura.

Mas não se alcança a efetividade dessas políticas se elas não se configurarem enquanto realmente políticas públicas de âmbito nacional. Não há alternativa se não se debater e construir um amplo pacto federativo em que os três níveis de governo compartilhem recursos e responsabilidades. Ocorre que isso nunca será efetivo se, a exemplo do que já ocorreu na educação e na saúde, os demais entes federativos e a sociedade civil organizada não forem chamados a pensar junto com o MINC o sentido das políticas a serem implementadas.

Ninguém, nem municípios, nem estados, nem ONGs, nem sindicatos, nem movimentos culturais organizados vai aceitar ser correia de transmissão, até porque não precisam, pois já ficou demonstrado que os municípios sozinhos são responsáveis por 50% do investimento publico em cultura no Brasil. Ou debatem e formulam as políticas conjuntamente, pressupondo respeito mútuo, ou então cada um ficará no seu canto, ruindo sozinho, se sobrepondo e reclamando da vida.

Atividades como a dos grupos de teatro e dança, os circos, bandas de rock e bandas sinfônicas, essas e tantas outras atividades fundamentais para o desenvolvimento cultural brasileiro dependem, para acontecer, de uma relação estreita com sua própria comunidade e de uma circulação por um território menor e mais factível que o nacional. São muitas vezes grupos que se estruturam nos moldes da economia solidária, em cooperativas ou associações de grupos e devem ser tratados conforme suas peculiaridades pelos gestores públicos.

Essas e outras características indicam que não pode ser real uma política nacional para o teatro que prescinda de uma dimensão municipal e estadual, onde problemas concretos como a ocupação de espaços-sede, a circulação por espaços públicos, política de preços, processos de formação artística, articulação com sistema municipal de ensino, formação de público e outros serão enfrentados. E esses problemas são tão sérios e definidores para a atividade quanto questões que envolvem uma ação federal como os limites que devem ser dados à meia-entrada, o fomento ao consumo de bens e serviços culturais através do vale-cultura e outros.

Por fim, vale dizer que privar os artistas de seu público e o público de seus artistas, que é o que ocorre de certa maneira com o atual quadro legal e institucional, é matar a capacidade de autodeterminação e liberdade da arte. Essa é a pior conseqüência da incapacidade do país debater profundamente os feitos que promovem a construção de “muros de Berlim” entre nós. É preciso fazer uma transição no paradigma de financiamento de políticas públicas de cultura em direção à diversificação das fontes de recursos, da transparência e da participação.

Sem um pacto federativo por meio do qual se dê capilaridade às políticas efetivamente nacionais, com uma diversidade de mecanismos de fomento que forneçam portas de entrada diferentes para proponentes com características diferentes, mecanismos esses que sejam pensados como ferramentas de política econômica e não de assistência social, o que vamos continuar assistindo é esse debate infrutífero que só expõe uma atividade fundamental para o país ao ridículo tratamento que normalmente a mídia lhe concede.

Não interessa o nome que se dê a isso, desde que seja nacional e de cultura. Não interessa quem será o pai da idéia, o que importa é que estaremos dando um passo concreto no sentido da sustentabilidade de todos os segmentos da atividade cultural, os que se estruturam como indústria e os que não, estruturando uma rede de sustentação compartilhada e forte. Não interessa quanta saliva foi gasta nos últimos anos, o que importa é construir redes de apoio às mudanças e, finalmente, fazê-las.


(*) Glauber Piva é sociólogo, foi secretário municipal de cultura de Votorantim-SP e é secretário nacional de cultura (licenciado) do PT.