Estamos vivendo um momento histórico para a democracia brasileira: a valorização do ser humano e de sua produção simbólica. O entendimento da cultura como direito de cidadania e a sua inscrição nas prioridades do estado. O país está amadurecendo na percepção da transversalidade dos investimentos na cultura e do seu reflexo em todos os setores da administração pública. A importância da economia da cultura no desenvolvimento de nossa sociedade, na multiplicação das oportunidades de trabalho e na melhoria da qualidade de vida da população é cada vez mais evidente. O respeito ao legado das diversas tradições que compõem nossa identidade e a expressão subjetiva de cada indivíduo através da arte, além de ser um dever do estado, exerce uma ação transformadora em diversos setores da sociedade, gera novas perspectivas de sustentabilidade econômica, de distribuição de renda, e cria oportunidades de circulação de nossa produção cultural, colocando-a em diálogo com o mundo.
A ampliação dos investimentos no setor cultural para 2% do orçamento do país é a base mínima para que possamos realizar uma política pública de cultura efetiva em todo o território nacional. Chegamos a grandes conquistas nos últimos anos do governo Lula, fruto dos debates que vem acontecendo nas conferências em todo o país. No entanto, estas reformas dependem da garantia de recursos para sua realização: temos pela primeira vez em nossa história um Plano Nacional de Cultura, que estabelece diretrizes e metas a serem atingidas nos próximos dez anos, temos o Sistema Nacional de Cultura, que será votado em breve, e normatizará os repasses do governo federal para os estados e municípios, redistribuindo os recursos de forma equitativa sem concentrações e polaridades em nosso extenso território, e a reforma da lei Rouanet, que é o principal instrumento de incentivo à cultura no Brasil, e que permitirá uma participação maior da sociedade civil na escolha dos projetos, além de possibilitar que os recursos cheguem diretamente aos artistas e produtores culturais através dos fundos setoriais.
Todas estas reformas que a sociedade vem produzindo necessitam agora de sua participação e de seu apoio. É o momento de toda a sociedade se mobilizar para garantir esta vitória do ser humano sobre os imperativos imediatos da vida em prol de sua dignidade maior, que é a expressão de sua alma e a valorização da memória de seus ancestrais.
Atualmente os investimentos do governo federal na área da cultura estão fixados em apenas 0.6% da arrecadação nacional. A elevação deste patamar para 2% do orçamento do país, dedicados à preservação, acesso e fomento à cultura é absolutamente necessária para o desenvolvimento de nossa sociedade, para que o Brasil se equipare, em termos de investimento no setor cultural, aos índices mínimos aceitáveis para os países em desenvolvimento, segundo critérios estabelecidos internacionalmente pela UNESCO.
(*) Ãngelo Vanhoni é deputado federal pelo PT do Paraná.
