Quando o assunto é direitos da mulher, muitas são as bandeiras de luta. Sejam reivindicações dos trabalhadores no geral – emprego, salário e condições de trabalho – como questões específicas – licença maternidade, direito de decidir sobre o próprio corpo, violência doméstica, assédio sexual, dupla jornada, creches.
Essas questões são o resultado da opressão que a sociedade atual exerce sobre a mulher. No entanto, não se trata de invenção do capitalismo. As diferentes sociedades criaram imagens e símbolos sobre o feminino e o masculino e, a partir disso, construíram papéis sociais. O capitalismo aproveitou da opressão das mulheres existente nas sociedades anteriores para submete-las a uma exploração ainda mais intensa. E o faz a partir do mito das “qualidades” femininas, usando características tidas como femininas para legitimar a opressão.
Algumas reivindicações tidas como específicas da mulher acabam por colaborar com a opressão feminina, pois estão baseadas nos papéis sociais da mulher. Por exemplo: creche é uma reivindicação exclusiva da mulher? O pai não precisa deixar os filhos para trabalhar?
Relacionar a necessidade de creche à mulher, me parece, uma ideia baseada no mito que a “mulher tem vocação para ser mãe”, que é da natureza feminina (e não da masculina) o cuidado com os filhos. Nesse sentido, o cuidar dos filhos se torna elemento de opressão da mulher, que elas acatam quando tratam a reivindicação por creches como sendo especificamente sua.
O papel social construído sobre a maternidade é emblemático para demonstrar como o mito das “qualidades” femininas é usado para a opressão, e salta aos olhos quando um casal com filhos separa. O direito ao divórcio, difundido como uma conquista feminina, foi transformado na dinâmica social do capitalismo como forma de opressão da mulher.
Vejamos como isso ocorre geralmente. Quando o casal separa, com quem ficam os filhos? Com a mãe! Porque a mãe é “naturalmente” apta a cuidar de crianças. “Naturalmente” mais próxima dos filhos. Criou-se até um discurso que “nenhum juiz tira o filho da mãe” como forma de garantir a ela a tranquilidade para exercer a responsabilidade sobre a criança. E como ameaça: “A não ser que seja desequilibrada!” Dessa forma, a mulher é subjugada a uma situação de opressão moral, tendo que moldar seu comportamento à condição de mãe socialmente aceita e zelar pelo exemplo que passa aos filhos.
Os filhos se tornam legalmente propriedade da mãe, que tem todo o direito (ou seria dever?) de zelar pelo desenvolvimento dos filhos em todos os aspectos. E apenas o “amor de mãe” deve ser suficiente para que assuma essa responsabilidade. Ao pai cabe o papel de provedor financeiro. Mas a pensão paga raramente é suficiente para a subsistência dos filhos entre os trabalhadores. E quando o salário do pai lhe garante uma posição social mais “confortável”, a pensão muitas vezes não se configura como limitante de sua condição financeira. Ou seja, o filho não se torna, na maioria dos casos, elemento de opressão para pai, porque não precisa dedicar tempo e preocupação com o desenvolvimento dos filhos, nem abdicar da tranquilidade financeira quando esta existe. Sendo ainda, muito comum pais que simplesmente desaparecem da vida dos filhos. Sou levada a concluir que tal é o papel social, o modelo de homem/pai, que essa sociedade construiu, onde ninguém julga um pai se não viu os filhos na(s) última(s) semana(s)! (Mas pensão alimentícia é a única coisa que dá cadeia nesse país, dirão alguns).
O que me parece é que para mascarar a opressão, o capitalismo instituí culturalmente que a mulher “tem vocação pra ser mãe”. Remetendo a mulher a responsabilidade prioritária natural pelos filhos, remete-a à uma condição de opressão que garante a exploração de sua força de trabalho de forma ainda mais intensa que dos homens.
Esse é um fato que pode ser observado historicamente. Há relatos de empresas que contratam quase exclusivamente mulheres, de preferencia mães. Essas mulheres são tidas como mais dedicadas, mais dóceis (no sentido de acatar ordens), mais assíduas e outras “qualidades” valorizadas no mundo do trabalho. E por que se comportam assim? Porque do seu trabalho depende a subsistência dos filhos! Entre as mulheres trabalhadoras a submissão à exploração no trabalho se agrava pois a pensão paga pelos pais, quando paga, não é suficiente para a alimentação dos filhos, e como os pais não dividem a responsabilidade, fica a encargo da mãe garantir, como conseguir – ou seja, pela venda de sua força de trabalho – a subsistência dos filhos.
Acredito que essa não é uma questão de gênero, pois o problema não é ser homem ou ser mulher, ser pai ou ser mãe. Para além disso, são pontos a serem refletidos por aqueles que lutam pela emancipação humana, e que percebem a necessidade de identificar também os elementos opressores da mulher, para que, como escreveu o velho Marx: “Livres dessas cargas, as massas de mulheres poderão romper os grilhões da servidão doméstica e cultivar suas plenas capacidades como membros criativos e produtivos da sociedade, e não apenas reprodutivos”. Visto que o papel da mulher na sociedade atual, principalmente da classe trabalhadora, é reduzido quando a ele se incorpora o papel social de mãe, pois limita a participação da mulher em outras atividades. A questão da maternidade se torna duplamente opressora, pois tolhe a mulher de sua participação social mais ampla e deixa-a mais vulnerável a exploração.
Assim, valem os questionamentos: Nessa sociedade, a responsabilidade pelo desenvolvimento dos filhos, para além da implicação financeira, dentro e fora do casamento, não deveria ser da mãe e do pai? Até que ponto a creche e outras reivindicações podem ser entendida como específicas da mulher? A mulher é “naturalmente” predisposta a maternidade? Até que ponto essa e outras ideias remetem à mulher uma condição de servidão biológica? Que limites essa imposição cultural acarreta na emancipação feminina?
Parecem-me questionamentos essenciais para a superação da opressão feminina, masculina e infantil, na construção de um mundo “onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” como aponta a revolucionária alemã Rosa Luxemburgo.
(*) Claudia Gallert é pedagoga e professora municipal do ensino fundamental em Foz do Iguaçu, Pr. Este ensaio foi publicado originalmente na revista Escrita 15. Clique aqui para acessar a versão eletrônica.
