A arte de romper limites
A I Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiências, realizada em Brasília, revelou a significativa quantia de 24,6 milhões de pessoas (14,5% da
população brasileira) vivendo com algum tipo de deficiência.
Essa não é uma realidade apenas brasileira, senão, de grande parte dos países pobres, que apresentam 80% dos 500 milhões de portadores de necessidades especiais de todo o mundo. Significa dizer que estas pessoas enfrentam dificuldades em diversas práticas do dia-a-dia, como acessar prédios e construções, andar por calçadas, utilizar os meios de transporte, ter acesso à leitura, às artes e à comunicação.
Para promover a acessibilidade como um direito, pelo qual todos os cidadãos devem lutar, foi lançada durante a Conferência a campanha “Acessibilidade – Siga esta Idéia”, que pretende desenvolver ações nas mais variadas áreas e segmentos sociais, além de prever ampla sensibilização da população sobre o tema.
Estão previstas campanhas midiáticas, enfocando a necessidade de cumprimento do Decreto 5296, que garante vários direitos às pessoas com deficiências, um dos principais problemas discutidos no encontro. Será editada, ainda, edição da revista da Turma da Mônica, do desenhista Maurício de Sousa, com histórias abordando a temática, cuja primeira impressão será de três milhões de exemplares em tinta, e três mil em braile, que serão distribuídas em mais de 147 mil escolas do ensino público fundamental.
O Decreto 5296, assinado pelo presidente Lula, em 2004, é tido como um importante avanço na presunção formal dos direitos da pessoa com algum tipo de deficiência. São previstos o direito ao atendimento prioritário e de qualidade, à acessibilidade arquitetônica e urbanística, ao sistema de transporte adaptado, à educação inclusiva, entre outros.
Por este caminho, a Fundação Nacional da Arte (FUNARTE), órgão ligado ao Ministério da Cultura, lançou o programa “Além dos Limites”, que prevê o fomento de atividades artísticas voltadas para inclusão de artistas com deficiência, através da montagem de espetáculo ou realização de exposição de artes visuais. A iniciativa irá selecionar vinte projetos, distribuídos nos módulos de Teatro, Dança, Música e Artes Visuais.
