RESPEITO
Carta Aberta do Povo Guarani
Nós, do Povo Guarani, participantes deste encontro das delegações dos países da Bolívia, Paraguai e Argentina, e dos Estados Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e dos povos Kwaza e Migueleno de Rondônia e Minky Mato Grosso, além dos parceiros indigenista, vimos manifestar apoio ao Povo Guarani de toda a América do Sul na Luta pela Vida, Terra e Futuro. Ressaltamos a importância da Declaração Sobre Direitos dos Povos indígenas aprovada em 13 de setembro de 2007 durante Assembléia da ONU, bem como a convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário desde 2004, para exigir dos Governos e da sociedade envolvente os seguintes pontos:
- Exigimos dos parlamentares brasileiros a manutenção e cumprimento dos direitos conquistados na Constituição de 88, em especial o direitos aos nossos territórios. Agilizando o reconhecimento das terras em reivindicação, além de demarcar e homologar considerando, que nós somos os primeiros e verdadeiros donos deste território.
- Que o Estado e a sociedade civil, respeite nossa organização seja ela legalizada ou não.
- Respeito e valorização a cultura do povo Guarani e de outros Povos.
- Que os Estado crie mecanismos para garantir a participação ampla da comunidade na elaboração de seus projetos e decisões.
- Que os órgãos fiscalizadores verifique as irregularidades do trabalho indígena nas usinas.
- Que se faça justiça nos casos de assassinato das lideranças indígenas.
- Que o Estado garanta o direto a educação levando em conta o projeto vindo das comunidades, conforme previsto na legislação educacional.
Caarapó, 23 de setembro de 2007 |
