BRASIL Pesquisa revela a realidade da cultura
A cultura ainda está longe de ser um bem básico dos brasileiros e uma prioridade dos governos. Esta é a principal constatação a se fazer, considerando os dados revelados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2006), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria como o Ministério da Cultura (MinC). As informações divulgadas contrastam dados comparativos entre os anos de 1999 e 2006.
Conforme o estudo, apenas 4,2% do total de municípios brasileiros dispõe de órgãos específicos para gerir a cultura. Em 72% das cidades, a cultura é gerida através de outras pastas, como de turismo, educação e esporte. Na média, cada município gasta pouco mais de R$ 273 mil em cultura, representando 0,9% da totalidade das receitas.
Estas informações comprovam que a cultura não é tratada como política de estado e carecem de maiores recursos, uma vez que a média de gastos com o setor ficou abaixo do mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que é de 1%.
A pesquisa do IBGE mapeou o acesso dos brasileiros a bens e linguagens artísticas e culturais. Nos últimos sete anos, aumentou em 178% a quantidade de cidades com provedores de internet. Em 1999, apenas 16% das cidades estavam digitalizadas, contra 45%, no ano passado.
O país dispõe de mais bibliotecas públicas (16,8%) e menos livrarias. Tem mais lojas de discos e DVD´s, mais videolocadoras, mais televisão e mais cinemas. Contudo, mesmo apresentando aumento no número de salas de exibição, apenas 8,7% dos municípios têm salas de cinema e os festivais, demonstra o estudo, que mostrou ainda que aumentou o número de festivais de cinema, que alcançam hoje, 10% das cidades.
Os municípios brasileiros contam, ainda, com mais museus (41,3%), mais teatros ou salas de espetáculos (54,7%) e a capoeira está presente em quase metade dos municípios, sendo uma das principais atividades artísticas do país
Gestão da cultura - Os governos municipais não tratam a cultura como instrumento de promoção social. 83% das prefeituras ouvidas pela pelos pesquisadores da Munic, disseram ter orçamento específico para a cultura, mas que grande parte dos recursos é utilizada em gastos administrativos, não beneficiando a produção e a circulação dos bens e processos culturais. Outro dado preocupante, aponta que apenas 5,6% dos municípios possui legislação de incentivo para investimentos no setor cultural. Em 42% das cidades, sequer existe uma política cultural formulada, em 17%, existem leis de incentivo, e, em apenas 5,1% há fundos públicos de cultura.
As informações comprovam a precariedade da gestão e da democratização da cultura brasileira. Vale lembrar, que para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, instrumento semelhante ao Sistema Único da Saúde (SUS), o MinC exige dos municípios brasileiros a adoção de um fundo específico para a cultura e de um conselho representativo (governo e sociedade) que oriente as práticas culturais.
Conheça na íntegra o relatório do IBGE
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