POLÍTICAS DE CULTURA
Mais Cultura: governo pretende promover a cidadania através da cultura
Recentemente lançado pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), o programa Mais Cultura pretende tratar a cultura como bem social básico a que têm direito todos os brasileiros. Para isso, o governo planeja investir R$ 4,7 bilhões até o ano de 2010, através de políticas públicas para o setor. Presente no lançamento do projeto, o Presidente Lula da Silva prometeu ainda, viabilizar mais R$ 1 bilhão para a cultura, durante o próximo ano, por meio de emendas ao orçamento.
O Mais Cultura foi anunciado como uma “política de Estado” e prevê a partilha de responsabilidades dos diversos ministérios governamentais e o desenvolvimento de ações culturais em parceria com as instituições que atuam no setor, base institucional do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Na prática, o programa Mais Cultura buscará potencializar os programas de cultura desenvolvidos atualmente pelo governo. Entre as principais metas da iniciativa, estão a criação de 14.000 pontos de exibição de audiovisual da produção nacional, através da ação Cineclubes nas Escolas, a formação dos Pontos de Leitura, com 4.000 espaços em todas as regiões brasileiras e a implantação dos Pontos de Difusão, que irá incentivar a proliferação de cineclubes.
O programa também irá promover mudanças na Lei Rouanet. De acordo com os representantes do Ministério da Cultura, o Mais Cultura permitirá que as l eis federais de incentivo à cultura sejam disponibilizadas para atividades não rentáveis, como exibição em escolas, bem como, a produção e difusão de conteúdos para TVs e rádios públicas.
Veja a apresentação do Programa "Mais Cultura"
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