POLÍTICAS DE CULTURA

Caixa assina protocolo
de intenções com o MinC

A Caixa Econômica Federal firmou com o Ministério da Cultura protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para o fortalecimento da cultura no país. A ação da CAIXA faz parte do projeto Mais Cultura, lançado pelo ministro Gilberto Gil. Pelo protocolo de intenções a CAIXA ficou encarregada de estudar a viabilidade de adequar produtos e serviços financeiros às necessidades dos agentes do mercado cultural. A instituição também se comprometeu a aprimorar sua atuação no financiamento dos agentes do segmento cultural, além de estudar a viabilidade de criação e implantação do Fundo de Investimento Cultural (Ficart) e do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), entre outras atividades.

No protocolo de intenções está também previsto que a CAIXA desenvolverá estudos para a criação, viabilização e gestão de um fundo para receber os recursos oriundos das loterias, que são direcionados para o setor.

Caberá ao Ministério da Cultura centralizar na CAIXA as contas em nome dos beneficiários de projetos culturais, com recursos do Fundo Nacional da Cultura. O ministério também indicará à CAIXA as atividades culturais prioritárias, para as quais deverão ser direcionadas as linhas de crédito existentes. O Ministério da Cultura também ficou de estudar a transferência do Fundo Nacional da Cultura para a gestão CAIXA.

(BEM PÚBLICO)