Cultura nossa de cada dia

Programa Mais Cultura, lançado recentemente pelo Governo Federal poderá promover avanços nas políticas do setor. Mobilização de artistas e produtores culturais é fundamental para o cumprimento das metas do programa.

Com o lançamento do programa Mais Cultura, o “PAC da cultura”, o Governo Federal despertou expectativas entre artistas e produtores culturais de todo o país. Com a adoção da medida, o governo pretende tratar a cultura como política de estado, firmando parâmetros e ações de longo prazo, capazes de resistir às mudanças dos governos e dos dirigentes.

Grosso modo, o Mais Cultura promete complementar e potencializar as ações que o Ministério da Cultura já vinha realizando, concentradas principalmente no Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), na área de cultura digital e no estímulo à produção audiovisual, além de tentar atingir com estas ações, as regiões brasileiras e populações mais carentes.

O programa, incluído na Agenda Social das políticas públicas, prevê 4,7 bilhões em investimentos no setor cultural, até o ano de 2010, combinando ações de 11 ministérios, empresas estatais e entidades parceiras.

Mas nem tudo são flores. Por enquanto, o que existe são protocolos de intenções, formalizados entre diferentes ministérios e, destes, com instituições que desenvolvem atividades nas áreas de cultura, educação e cidadania. Os avanços reais e efetivos dependem, cada vez mais, da capacidade de organização e de mobilização do movimento cultural brasileiro em exigir materialização das medidas e ações apresentadas. É importante notar, aliás, que não se tratou até aqui, do aumento real dos recursos orçamentários destinados às políticas públicas de cultura, via Ministério da Cultura, que deveria alcançar pelo menos 2% do orçamento geral, na reivindicação de muitos setores.

Outra importante questão, relacionada à exeqüibilidade do programa Mais Cultura, está relacionada ao atraso na gestão da cultura por parte de diversas unidades da federação e de municípios brasileiros. Conforme dados apresentados recentemente, pelo próprio MinC, alguns estados e a maioria das cidades não dispõem de mecanismos legais de incentivo à produção e circulaçãos dos bens culturais, preconizados pelo Sistema Nacional de Cultura (SNS). Significa dizer, que estados e municípios na maioria dos casos, não organizaram conferências e conselhos de cultura e não apresentam leis de incentivo e nem fundos de cultura. Em muitas localidades, não existem sequer órgãos específicos de cultura.

Clique aqui e conheça os número levantados pelo IBGE sobre a reqalidade cultural brasileira