Frente parlamentar a favor da cultura

400 deputados e senadores prometem
defender as iniciativas culturais brasileiras.

Lançada na última quinta-feira no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura conta com mais de 400 parlamentares, entre deputados federais e senadores. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Câmara, contantando com diversas apresentações artísticas.

O movimento surgiu por iniciativa do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), juntamente com outros parlamentares e promete interferir em temas importantes da área cultural, buscando incentivar e promover mecanismos de preservação e de democratização da cultura. A coordenação da frente será do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG).

Entre as principais bandeiras de lutas da recém-criada Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, está a aprovação no próximo ano da Emenda Constitucional 150, de 2003, que prevê a vinculação de 2% das receitas fiscais da União para o orçamento do Ministério da Cultura (MinC). A proposta precisa ser analisada por uma comissão especial, que ainda não foi criada. Atualmente, ela está apensa à PEC nº 342/01.

A recém-criada Frente irá defender, ainda, a aprovação do Plano Nacional da Cultura (PNC), que está em tramitação na Casa e e a criação de uma Comissão Permanente de Cultura, na Câmara e outra no Senado. Hoje, nas duas casas legislativas os assuntos de interesse do setor cultural são encaminhados através da Comissão de Educação.