Diversidade lingüística no Brasil
é tema de audiência pública
na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em pareceria com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (IPOL) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura realiza Audiência Pública, no dia 13 de dezembro, quinta-feira, das 9h30 às 18h, na Câmara dos Deputados para apresentar o resultado de um ano e meio de discussão do Grupo de Trabalho interdisciplinar e interministerial, criado para propor medidas de reconhecimento e valorização da diversidade lingüística no Brasil.

Esta iniciativa, dos deputados federais Angelo Vanhoni (PT/PR), Carlos Abicalil (PT/MT) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), decorre do Seminário Nacional sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas, realizado de 07 a 09 de março de 2006 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com o Iphan e o IPOL.

Na ocasião, será apresentada a metodologia que institui o Inventário Nacional da Diversidade Lingüística como um instrumento legal de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas que constituem referências culturais para os grupos formadores da sociedade brasileira.

Para participar da audiência foram convidadas as instituições que compõem o Grupo de Trabalho: Ministério da Educação, Ministério da Cultura, UNESCO, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento representantes das comunidades lingüísticas, parlamentares, técnicos e especialistas.

Mais de 200 línguas diferentes são faladas em comunidades que compõem o território nacional. São brasileiros que falam idiomas autóctones, como os Xavante, Bororo, Guarani e centenas de outros grupos étnicos, ou alóctones, línguas de imigração, como o alemão, árabe, japonês, italiano, falares afro-brasileiros e outras similares; além, ainda, da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

O reconhecimento das línguas como objeto de políticas públicas e como patrimônio cultural brasileiro contribuirá para a afirmação dos direitos culturais, das identidades das minorias e para a manutenção da diversidade cultural do nosso país.

Com assessoria IPOL