O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ontem que o Fundo Pró-Leitura - forma de financiamento das ações previstas no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) - poderá ser criado por decreto presidencial. Caso a proposta de criação do fundo precise passar pelo Congresso, o ministro acredita que terá apoio de deputados e senadores para sua aprovação. Juca ferreira foi um dos participantes do 1º Seminário de Incentivo à Leitura no Brasil, promovido na Câmara pela Frente Parlamentar Mista da Leitura na data em que se celebra o Dia Nacional do Livro.

No evento, o coordenador da frente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), reafirmou que fará uma mobilização, nos próximos 30 dias, para convencer lideranças partidárias da importância do Fundo Pró-Leitura. Para o deputado, não importa o meio pelo qual o fundo será criado - se por decreto ou projeto de lei - mas que seja criado. “Dificilmente há oposição quando o assunto é leitura”, disse.

O Fundo Pró-Leitura é a contrapartida do setor livreiro - com 1% de seu faturamento anual - à desoneração de PIS e Cofins sobre o livro. Se aprovado, o fundo gerará cerca de R$ 46 milhões por ano. Sua criação, no entanto, é polêmica, pois é conflitante com a proposta de reforma tributária. Mas, segundo o ministro Juca Ferreira, as negociações estão avançadas e o governo já superou a interpretação de que o fundo seria constituído a partir de imposto. “Não é imposto, mas contribuição voluntária”, explicou.

Falta de recursos - Juca Ferreira e Marcelo Almeida reconheceram que há idéias importantes em andamento no País para o incentivo à Leitura, mas que qualquer ação esbarra na falta de recursos. O ministro da Cultura lembrou que a falta de orçamento é um dado histórico no ministério. Por esse motivo, ele se reuniu ontem com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, para pedir apoio dos senadores à aprovação de uma emenda de R$ 500 milhões ao orçamento da pasta no próximo ano. A emenda foi apresentada à Comissão de Educação do Senado e o dinheiro seria usado para investimentos na cultura em geral e também para programas de incentivo à leitura.

Outro pedido de emenda, no valor de R$ 400 milhões, foi apresentado à Comissão de Educação e Cultura da Câmara, para investimentos em projetos em cidades com até 100 mil habitantes. “As cidades do interior precisam de apoio para que suas manifestações populares não desapareçam”, disse o ministro.

O orçamento do Ministério da Cultura em 2008 foi de R$ 1,155 bilhão. Para o próximo ano, R$ 1,180 bilhão estão previstos no projeto de lei orçamentária.

Noéli Nobre - Jornal da Câmara