ICMS cultural é discutido no Paraná

           
Produtores, artistas e representantes governamentais irão discutir a instituição do chamado ICMS Cultural, criando um mecanismo novo no sistema de financiamento da cultura do Estado do Paraná.
           
Pela proposta, que será debatida no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná, os municípios poderão receber recursos destinados à preservação da memória a à produção cultural local. Para isso, as cidades deverão comprovar a existência e o funcionamento de leis municipais específicas, garantindo a proteção ao patrimônio histórico, a viabilidade do conselho municipal de cultura, a efetividade da lei de tombamento, entre outras.

A idéia é aumentar o investimento de recursos financeiros na melhoria da qualidade de vida da população através de projetos e ações artísticas e culturais. Para isso, por meio de modificações na legislação estadual, preconizadas na Constituição Federal, as cidades receberiam uma parcela maior do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – IMCS, par atender especificamente as demandas culturais de cada localidade.

A iniciativa do ICMS cultural já está sendo implantada no estado de Minas Gerais. Para tanto, os critérios de partilha deste imposto entre as prefeituras, passou a considerar a questão do patrimônio cultural.

A discussão sobre o ICMS cultural  está sendo encaminhada  pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Paraná e tem como convidado o professor Carlos Henrique Rangel, que integra a diretoria de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

Serviço:

Debate sobre o ICMS Cultural
Quando: 07 de novembro de 2008, 08:30 horas
Onde: Plenarinho da Assembléia Legislativa, Curitiba-PR