No Brasil, conferência vai
debater direitos humanos

Com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, governo e sociedade irão realizar a “11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos”, para iniciar a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A 11ª CNDH será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil.

Sob coordenação tripartite da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro e foi organizada por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil, reunindo aproximadamente 14 mil participantes.

Nesta edição, a abordagem dos direitos humanos se dará em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada às múltiplas dimensões destes direitos, em seus aspectos  civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

A conferência será composta pelos seguintes eixos orientadores: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; Violência, segurança pública e acesso à justiça; Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; Educação e cultura em direitos humanos; Interação democrática entre Estado e sociedade Civil; Desenvolvimento e direitos humanos; e, Direito à memória e à verdade.

Clique aqui, para ler o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, na versão resumida, clique aqui. 

Declaração Universal dos Direitos Humanos, na versão completa, clique aqui. 

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