A festa paga da Cultura

Governo propõe mudanças no financiamento da cultura.
Produtores de todo o país propõem avanços.

Apenas 3% dos agentes que apresentam propostas culturais fazem captação de 50% do montante de R$ 1 bilhão em recursos, disponibilizados por meio do modelo de renúncia fiscal, obtidos através da chamada Lei Rouanet. São dados oficiais do Ministério da Cultura. E os números vão mais longe: a iniciativa privada agregou somente 10% do total de recursos captados, ao longo de quase duas décadas de vigência da lei,  demonstrando que o atual modelo não conseguiu construir um processo de mecenato cultura.  

Neste cenário, de um lado fica a maioria da população que necessita de políticas públicas capazes de democratizar radicalmente o acesso às manifestações artísticas e culturais. De outro, um pequeno conjunto de produtores, artistas consagrados, profissionais do marketing cultural e empresas privadas que se servem de recursos públicos para seus projetos.

Para mudar o quadro, o governo enviou ao Senado Federal, projeto para normatizar  todo o sistema de fomento à cultura. Entre as principais mudanças, vale destacar a intenção de tornar o Fundo Nacional de Cultura (FNC) o principal mecanismo de financiamento para o setor, por meio da criação do “Vale Cultura” que irá destinar R$ 50,00 para o consumo cultural, a formação de cinco novos fundos de financiamento diretos à cultura (nas seguintes áreas: livro e leitura, artes, patrimônio e memória, diversidade e cidadania e audiovisual) e as novas regras para os investimentos através da renúncia fiscal (Lei Rouanet). Neste contexto, serão criados seis faixas de dedução do imposto sobre a renda das empresas patrocinadoras: 100%, 90%, 80%, 70%, 60%, 30%, estendidas a todos os setores artísticos;

Além de encaminhar o projeto aos congressistas, o Ministério da Cultura mantém em seu portal na internet, um espaço para que artistas e produtores possam contribuir com sugestões à proposta.

Por outro lado, em vários cantos do país, artistas protestaram durante o Dia do Teatro, exigindo a criação de fundos públicos para financiamento da cultura nacional, livres do modelo de renúncia fiscal. O principal movimento, intitulado de Movimento 27 de Março, invadiu a sede da Fundação Nacional da Arte (FUNARTE), localizada em São Paulo, divulgando em defesa de um novo sistema de cultura.

A Guatá reuniu as principais propostas de mudanças sugeridas pelo MinC e as reivindicações dos produtores, buscando contribuir com o debate para a ampliação da produção e circulação da cultura dos brasileiros.

• Governo quer lançar bolsa-cultura. Clique aqui e leia.

• Trabalhadores da cultura ocupam a Funarte por novas políticas culturais para o país. Clique aqui e leia as reivindicações.

• Fórum de discussão no Blog da Reforma da Lei Rouanet. Participe da Consulta Pública. Clique aqui.