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POLÍTICA CULTURAL ___________________________________________________
Como anda a cultura nas cidades? Décima edição da Revista Escrita retrata pesquisa sobre a cultura nos municípios
Metade das cidades brasileiras não possui estabelecimentos de cultura como teatros, bibliotecas ou cinemas. Entre todos os municípios da nação, 1.560 não dispõem de patrocínio público para produtos e serviços culturais. A Revista Escrita, edição nº 10, publicação da Associação Guatá, apresenta alguns dados do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O levantamento é destinado a aferir a presença do Estado nos municípios e estados da federação, entre serviços, bens e equipamentos públicos existentes em cada localidade.
O levantamento, intitulado “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidade”, que acaba de ser lançado, demonstra a insuficiência de investimentos do poder público na preservação, na formação e na circulação das expressões culturais e artísticas.
Esmiuçando dados e informações de ministérios e instituições públicas, o Ipea indica que apenas 16,3% dos 5.564 municípios têm museus ou salas de espetáculos. Outro dado revela a baixa oferta de bibliotecas para a população, apontando a incidência de um equipamento para cada grupo de 26,7 mil brasileiros.
Há ainda a notar que o estudo apenas comprova a existência ou não dos equipamentos e serviços, sem medir os respectivos níveis de qualidade, quantidade e efetividade, tampouco, as modificações verificáveis na realidade de atuação das intervenções estatais.
Olhando para o estudo do Ipea, que reforça diversas estatísticas com o mesmo enfoque e de resultados semelhantes, não é muito dizer que o desenvolvimento do Brasil, seja do ponto de vista humano, social ou econômico, passa por profundos investimentos estatais neste setor. Sem isso, o país não conseguirá reduzir os desequilíbrios que comprometem a qualidade e o modo de vida das pessoas. As diferenças sociais, pois, também se expressam por meio dos indicadores de consumo e de realização cultural de um povo.
No bojo das reformulações de leis e programas reivindicados pelos produtores culturais, com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de fomento existentes no país, é necessário a elevação dos recursos públicos destinados para a cultura, que atualmente não atingem 1% do orçamento federal.
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