Plano de Cultura recebe
sugestões através da internet
Até dia 20 de outubro, consulta pública
coleta propostas entre os brasileiros.
O plano é ambicioso. Transformar a cultura como um bem presente na vida de todas as pessoas, vinculado a um orçamento de apenas R$ 2 bilhões, um dos menores entre todas as pastas governamentais e, com esse recurso, pôr em prática cerca de 300 ações, distribuídas em 48 metas, em 36 áreas, em articulação com estados, municípios e a sociedade civil.
Este é norte apontado pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), que a partir de hoje passará a receber contribuições e sugestões de artistas, produtores, gestores, ativistas e de cidadãos brasileiros. Por meio de consulta pública, organizada pelo Ministério da Cultura (MinC), o PNC poderá incorporar as opiniões e propostas através de um portal próprio na internet.
A consulta permanecerá disponível até o dia 20 de outubro. As indicações devem vislumbrar a construção das metas que irão definir as políticas públicas de cultura em todo o Brasil, para o período de 10 anos. Após a conclusão desse processo, o MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) irão sistematizar e consolidar toda a contribuição acumulada pelo conjunto social, que deverá ser publicada até o mês de dezembro deste ano.
Um dos principais desafios do Plano da Cultura, para deixar de ser uma diretriz e ter efetividade real, é ampliar os recursos para a cultura. Para isso, os primeiros entendimentos observam os recursos do Fundo Social do Pré-Sal como uma alternativa.
O PNC é resultado da mobilização de toda a sociedade brasileira, através de conferências, fórum e outros meios de participação civil. O objetivo do plano é materializar o disposto no Artigo 215 da Constituição Federal, que ampliar o conceito de cidadania cultual e prevê a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes da cultura nacional, preservando promovendo a rica diversidade cultural e atuando para enfrentar e diminuir a exclusão que mantém grande parcela da população sem acesso a bens, serviços e produtos artístico-culturais.
O envolvimento dos mais diversos segmentos sociais neste processo de enriquecimento e de amplificação do PNC é importante, já que todos os entes federados, ao aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um dos mecanismos norteadores as práticas culturais (pressuposto, inclusive, para a liberação de recursos do MinC para os estados e municípios), também assumirão as diretrizes do Plano Nacional de Cultura.
