100 anos do “Dia Internacional da Mulher”: permanece desigual o mercado de trabalho
(*) Michelle Faria
As mulheres trabalhadoras, nas manifestações do Dia 8 de Março de 2010, completam 100 anos de luta organizada e de comemorações nesta data. Na agenda da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) destaca-se a defesa da redução da jornada de trabalho, mas com igualdade de salários para homens e mulheres. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da redução da jornada de trabalho, ainda propõe o aumento do adicional de horas-extras de 50% para 75%.
Mas sindicalistas querem mecanismos de eliminação das diferenças salariais entre trabalhadores e trabalhadoras, de modo que esta mudança não seja afetada pelas desigualdades entre homens e mulheres, hoje ainda existentes no mercado de trabalho. Nos 100 anos de luta organizada pela igualdade entre homens e mulheres, os dados mostram que o equilíbrio numérico entre trabalhadores e trabalhadoras não se repete, quando o assunto são as conquistas sociais. As mulheres são quase metade das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. No fim de 2008, representavam 43,7%, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 34, 9% das trabalhadoras são chefes de família.
A jornada masculina semanal é de 34,8 horas para a mulher, e 42,7 horas para os homens. Mas, segundo a OIT, elas trabalham, em média, 5 horas a mais que os homens, considerando os afazeres domésticos. Somando as tarefas realizadas em casa, as mulheres realizam 57,1 horas; os homens 52,3 horas semanais de trabalho. Licença-maternidade de 180 dias A CTB também vem organizando atos públicos em defesa da ampliação e obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses. Atualmente, a licença-maternidade de seis meses ocorre por meio do “Programa Empresa Cidadã”, que oferece incentivos fiscais e torna facultativa a adesão a esse sistema de licença-maternidade. A CTB entende que esse foi um importante avanço, mas pode ser aprimorado. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a licença maternidade atende a 50% das empresas. Portanto, o benefício está concentrado nas grandes corporações. Estão fora as empregadas domésticas, autônomas, trabalhadoras rurais, funcionárias de empresas tributadas com base no lucro presumido ou enquadradas no simples nacional.
O movimento sindical quer participar de redação de Anteprojeto da Igualdade no Mercado de Trabalho Atualmente, a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) redige um anteprojeto lei sobre a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, a ser enviado para o Congresso Nacional. Apesar de reconhecer a boa idéia do SPM, a CTB acredita que a iniciativa pode ser aprimorada. Desta forma, a central defende a participação da sociedade, por meio de um grupo de Trabalho (GT), composto por representantes dos trabalhadores e das centrais sindicais, com o objetivo de ajudar na redação do anteprojeto. A proposta já foi apresentada à Ministra Nilcéia Freire, no dia 26/02, que se declarou favorável. Entre as questões que o Anteprojeto deve encarar, estão: o problema de vagas em creches públicas, a discriminação no local de trabalho, a criação de uma Comissão Interna Pró-Igualdade (CIPI), e Cadastro de Empregadores Responsáveis por Atos Discriminatórios (Cerad).
(Texto de Michelle Faria, Secretária da Mulher da CTB -
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Seção Minas Gerais. Publicado originalmente no blog Imersão Latina)
